Joana Pires Araújo
Advogada e Consultora em Assuntos Europeus
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
LL.M em Estudos Legais Europeus, Colégio da Europa, Bruges, Bélgica
Línguas: Português (LM), Inglês, Francês, Espanhol
Começou a sua carreira profissional como assistente jurídica no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, prestando aconselhamento jurídico em assuntos ambientais nacionais, designadamente em matéria de turismo de natureza, as iniciativas europeias da “Semana da Mobilidade”, “Cities for Climate Protection” e sistemas de taxas de congestionamento, bem como na transposição de directivas comunitárias. Colaborou com o gabinete do Ministro do Ambiente na elaboração do Manual de Boas Práticas Ambientais em Campos de Golfe.
Em seguida, trabalhou como estagiária na Comissão Europeia, adquirindo experiência prática das políticas e missões da UE, das regras e procedimentos da Comissão Europeia, especialmente na área da aplicação do princípio da liberdade de circulação de mercadorias (nos termos dos Artigos 28-30 do Tratado da CE, actuais Artigos 34-36 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).
Integrou a Vieira de Almeida & Associados, como advogada-estagiária, e desenvolveu a maioria do seu trabalho na equipa de Concorrência e União Europeia. Desta forma, esteve envolvida nalgumas das transacções mais relevantes em Portugal, designadamente relacionadas com a aplicação das regras de concorrência em Portugal e com a implementação e acompanhamento de programas de conformidade desenhados para evitar o risco de violação da legislação aplicável. Por outro lado, prestou aconselhamento jurídico numa série de assuntos fulcrais na actividade empresarial, especialmente em acordos entre empresas restritivos da concorrência, abusos de posição dominante e fusões de empresas. Por último, conduziu processos no domínio do Direito da União Europeia, cobrindo questões institucionais e procedimentais na área da liberdade de circulação de mercadorias e fundos europeus.
Colaborou no gabinete de um Deputado do Parlamento Europeu, prestando aconselhamento jurídico relativamente a propostas legislativas da Comissão Europeia nas áreas de Concorrência e Direito Bancário e Financeiro, acrescentando mais experiência ao domínio do funcionamento e actividades do Parlamento Europeu e das restantes instituições europeias. Adicionalmente, desenvolveu inúmeras relações com outros funcionários do Parlamento Europeu, representantes de think tanks, ONGs, organizações sectoriais, entre outros.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa.